Processo 269038/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2013 15:08
Autuado em 02/05/2013 15:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1380/2018 da Primeira Câmara, de 22/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1380/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/05/2018 Acórdão   1380/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas PE. THELMO RICARDO FAVORETTO
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 12:23 Devolução do Ofício OCN - 10510/14 - DP
08/05/2014 07:36 AR do oficio OCN - 7358/14 - DP
07/05/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 7362/14 - DP
05/05/2014 13:11 do Protocolo 401967/14
29/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 7363/14 - DP
29/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 7360/14 - DP
29/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 7361/14 - DP
29/04/2014 12:28 AR do ofício OCN - 7364/14 - DP
29/04/2014 12:27 AR do ofício OCN - 7359/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10510/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7358/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7359/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7360/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7361/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7362/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7363/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7364/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2018 1850 Acórdão nº 1380/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2904/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1471/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9824/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 08:34 DP  
18/07/2018 11:08 CMEX Informação nº 1539/2018 -
13/06/2018 13:34 S1C Acórdão nº 1380/2018 -
13/06/2018 13:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2018 -
04/12/2017 13:53 GCNB  
23/11/2017 16:58 SMPjTC Parecer nº 9051/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade das contas. Recomendação.
17/07/2014 10:50 COFIT Instrução nº 998/2017 -
04/07/2014 08:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2904/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Informação nº 11289/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Informação nº 8959/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 7358/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 7359/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 7360/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 7361/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 7362/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 7363/2014 -
08/04/2014 15:29 DP Ofício de Contraditório nº 7364/2014 -
07/04/2014 16:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1471/2014 -
07/05/2013 14:22 DAT Instrução nº 3295/2014 -
02/05/2013 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9824/2013 -

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